STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo […]

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte para ampliar a responsabilidade civil por conteúdos ilegais. O prazo foi determinado durante o julgamento de recursos protocolados pelas plataformas para esclarecer a decisão na qual o Supremo reconheceu, em […]

STF julga recursos contra responsabilização de big techs

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte. […]

STF julga recursos contra responsabilização de big techs

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]

Brasil e Espanha assinam acordos sobre big techs e tecnologia digital

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Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado. Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos […]

Lula enviará nesta quarta ao Congresso projeto que regula redes sociais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News. Para […]

“A pedofilia virou um grande mercado para as Big techs” – Por Sara Goes

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“Documentário expõe engrenagem digital que explora a infância e desafia a regulação brasileira, mostrando que algoritmos não são neutros, mas cúmplices ativo”, aponta a jornalista Sara Goes Confira: O lançamento do documentário Adultização, em 8 de agosto de 2025, rompeu uma barreira de silêncio ao expor a mecânica invisível que conecta redes sociais, monetização digital […]

Alckmin se reúne com big techs para discutir tarifaço de Trump

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O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu-se nesta segunda-feira (21) com representantes de big techs para discutir o tarifaço que o governo de Donald Trump pretende impor às importações brasileiras para os Estados Unidos. Incluído de última hora na agenda, o encontro ocorreu nesta tarde no Palácio […]