“A Reforma Tributária e o Nanoempreendedor” – Por Wildys Oliveira
Com o título “A Reforma Tributária e o Nanoempreendedor”, eis artigo de Wildys de Oliveira, economista, especialista em Direito Tributário e membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa. “Sem embargo, o propósito do legislador ao criar o nanoempreendedor, sob a ótica econômica, busca impedir que a tributação inviabilize atividades econômicas de reduzidíssima […]
Governo Trump usa desmatamento para impor taxas ao Brasil
As justificativas dos Estados Unidos para taxar o Brasil em 25% sobre os produtos exportados incluem a acusação de que o Brasil permite o desmatamento. Para o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, as análises do governo de Donald Trump são totalmente infundadas. “O governo Trump está usando a questão ambiental para impor […]
“Cuidado com as pesquisas eleitorais” – Por Djalma Pinto
Com o título “Cuidado com as pesquisas eleitorais”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-procurador-geral do Estado. As empresas de pesquisa exercem atividade de risco. Por isso, são responsabilizadas pelos danos causados às pessoas prejudicadas. Isso precisa ficar bem claro. Essa responsabilidade está prevista no parágrafo único do art. 927 […]
Brasil não deixará de negociar tarifas impostas pelos EUA, diz Durigan
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nessa sexta-feira (17), em São Paulo, que o governo brasileiro estuda medidas de reciprocidade em relação à taxação imposta pelos Estados Unidos ao Brasil na quinta-feira (16). “Não cabe falar em retaliação, essa é uma palavra que está fora do nosso escopo. Com o que a gente trabalha: […]
“De onde sairá o precatório?” – Por Hugo Segundo
Com o título “De onde sairá o precatório?”, eis artigo de Hugo Segundo, advogado e professor da Universidade Christus. “A reforma criou um Comitê Gestor, em Brasília, com representantes de todos os Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para administrar o novo imposto. Chamaram-no de compartilhado, mas um nome não define a natureza das […]
Comissão da Câmara aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães […]
“Ataque à Justiça do Trabalho e desonestidade intelectual” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Ataque à Justiça do Trabalho e desonestidade intelectual”, eis artigo de Valdélio Muniz, analista judiciário (TRT7), mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito Processual do Trabalho (Fadat) e mmbro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). “(…) mentes pretensamente iluminadas defendem com impressionante desfaçatez o retorno (retrocesso) das ações […]
Flavinho Bolsonaro – Por Gilmar Fraga
Professora da Uece é semifinalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico
A professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (ProPGeo) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Denise Elias, está entre os dez semifinalistas do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Geografia e Geociências. Ela entra no páreo com a obra “A produção da fábula do agronegócio no Brasil: novas e velhas faces da dependência”, […]
Pix em conta-salário será regulamentado pelo Banco Central
O uso de contas-salário em operações do Pix Automático será regulamentado pelo Banco Central. Atualmente, apenas contas correntes e de pagamentos podem iniciar operações de Pix Automático. A medida vai permitir que trabalhadores que recebem por esse tipo de conta possam usar o Pix Automático para pagamentos recorrentes, como conta de luz e telefone, mensalidades […]