Motta diz que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse, nesta segunda-feira (22), que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana. O parlamentar participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, […]
PEC da Blindagem é… – Por Thiago
“À valorosa militância petista e a quem mais interessar possa” – Por Mário Mamede
Com o título “À valorosa militância petista e a quem mais interessa possa”, eis artigo de Mário Mamede, médico e ex-deputado estadual pelo PT. “Os doze (12 ) votos petistas em favor da imoral PEC da Blindagem (PEC da Bandidagem ) nos colocam numa situação limite e exigem de nós uma manifestação pública de indignação […]
PEC da Blindagem – Por Rico
“O Sindicato do Crime reage na Câmara’ – Por Roberto Amaral
Com o título “O Sindicato do Crime reage na Câmara”, eis artigo de Roberto Amaral, jornalista, escritor e ex-presidente nacional do PSB. “– Mas quem comeu tudo? Quem? – Os ratos, doutor, os ratos!” (“Seminário dos ratos”, Lygia Fagundes Telles) Confira: O que se viu na Câmara dos Deputados no calar da noite da última […]
“PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!”, eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos. “A questão é imperativa. Se o Congresso aprovar um desavergonhado perdão aos condenados do 8 de janeiro, em forma de anistia geral ou específica, restrita ou irrestrita, descriminalizando os […]
PEC da Bandidagem – Por Gazo
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal […]
“Nem todos são iguais perante a Lei” – Por Edson Guimarães
Com o título “Nem todos são iguais perante a Lei”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “(…) Câmara Baixa aprovou a famigerada “PEC da Blindagem”, que visa proteger os parlamentares que hajam praticado crimes”, expõe o articulista. Confira: Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de […]
Com aprovação da urgência da Anistia, confira como os deputados cearenses votaram
A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite de quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes dosatos do 8 de janeiro. Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do projeto ainda será definida. Os projetos com urgência podem ser votados […]