Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de dançarino, garantindo direitos como a proibição de cessão de direitos autorais e conexos obtidos com a prestação de serviços por esses profissionais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4768/16 prevê que esses direitos serão […]
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU
Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD Elmar Nascimento (União-BA), indicado […]
André Figueiredo relatará PEC do SUAS nesta quarta-feira no plenário da Câmara
A PEC 382/17, que trata sobre o Sistema Única de Assistência Social (SUAS), deverá estar na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. O deputado federal André Figueiredo (PDT), relator da matéria, voltará a conduzir a análise da proposta em uma votação considerada histórica para a assistência social brasileira. Relator da PEC do SUAS desde […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3946/21 lista várias atribuições da doula (antes, durante e após […]
Concurso da Câmara dos Deputados encerra hoje as inscrições
Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrições do concurso da Câmara dos Deputados exclusivo para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível superior. São 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 21.328,08 incluindo adicional de periculosidade. A taxa de […]
E o Congresso volta aos trabalhos…
Câmara quer votar MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Ele reforça assim o que o líder do governo na Casa, JoséNobre Guimarães (PT), disse sbre amatéria. O texto precisa ser analisado pela comissão especiala antes de ir […]
PEC da Segurança pode ser votada depois do Carnaval, estima Guimarães
O lider do governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), prevê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema. Segundo Guimarães, com a retomada dos trabalhos da Câmara, a expectativa […]
Congresso retomará atividades – Por Zé Dassilva
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta […]