Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo…
Câmara dos Deputados
“Quando a lei tenta alcançar o algoritmo” – Por Alexander Coelho
Com o título "Quando a lei tenta alcançar o algoritmo", eis artigo de Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e…
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do…
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência…
Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável…
Projeto aumenta pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida…
Nenhum parlamentar cearense presidirá comissão permanente da Câmara
A Câmara dos Deputados elegeu 28 novos presidentes de suas comissões permanentes para o mandato de um ano. Os partidos…
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está…
Orçamento 2025 – Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira (11) para discutir o relatório…
Câmara dos Deputados retoma votações nesta terça com 11 projetos em pauta
A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles…