“A Reforma Tributária do Consumo e os Municípios” – Por Wildys Oliveira
Com o título "A Reforma Tributária do Consumo e os Municípios", eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da…
Câmara dos Deputados
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam…
Concurso da Policia Legislativa da Câmara – Inscrições terminam na sexta-feira
Termina, na próxima sexta-feira, o prazo de inscrições no concurso da Câmara dos Deputados exclusivo para o cargo de Técnico…
Câmara pode debater regulação dos cursos de Medicina após resultados do Enamed
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pode discutir os impactos dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da…
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência…
Sai edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados
Saiu publicado no Diário Oficial da União o novo edital do concurso para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial…
Câmara dos Deputados já tem na pauta a MP que cria o Gás do Povo
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa…
Reforma Tributária – Câmara aprova texto para regulamentar pontos da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder…
“Imprensa livre!” – Por Edson Guimarães
Com o título "Imprensa livre!", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "Não é admissível que…