Reforma Tributária – Câmara aprova texto para regulamentar pontos da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder…
Câmara dos Deputados
“Imprensa livre!” – Por Edson Guimarães
Com o título "Imprensa livre!", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "Não é admissível que…
PEC da Segurança Pública – Câmara deve votar a emenda na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (16), o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional…
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias…
Câmara dos Deputados debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das…
Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais…
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25,…
Comissão especial debaterá integração entre forças de segurança
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que cria a bancada cristã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã…
Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, denuncia Instituto do Câncer
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram que os cigarros eletrônicos representam uma estratégia da indústria do tabaco…