Câmara vota hoje projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deverá votar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda…
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para refugiados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à educação básica pública…
Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, do deputado Amom Mandel…
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a regulamentação da…
Comissão aprova aumento de pena para furto de remédios de alto custo do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
“Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?” – Por Edson Guimarães
Com o título "Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito…
“Menos poder” – Por Fátima Vilanova
Com o título "Menos poder", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. "Os parlamentares…
Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, a partir das 13h30 desta quarta-feira (20),…
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a realização de provas vestibulares e de concursos públicos em…