Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a realização de provas vestibulares e de concursos públicos em horário especial por motivos religiosos. O texto será enviado ao Senado. O regramento contempla principalmente religiosos adventistas e judeus, que não atendem a compromissos desde a noite de sexta-feira até a noite de sábado. Segundo […]
Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/21) realizará audiência pública nesta terça-feira (12), a partir das 11 horas, para discutir a concessão de aposentadoria especial a esses profissionais. O debate atende a pedido do relator da proposta, deputado Antonio […]
Jandira Feghali lança em Fortaleza livro sobre o poder transformador da Cultura
A deputada federal Jandira Feghali vai lançar, em Fortaleza, o livro “Cultura é poder”.O ato ocorrerá na próxima quinta-feira, a partir das 18 horas, na Biblioteca Pública Estadual do Ceará. O evento é gratuito e aberto ao público e contará com a presença do cineasta cearense Rosemberg Cariry. No livro, Feghali expõe uma visão integral […]
Pesquisa Quaest: 46% dos deputados federais avaliam governo Lula de forma negativa e 27%, positiva
Saiu uma pesquisa Quaest, nesta quarta-feira, sobre o governo Lula e o que pensam os deputados federais acerca de sua administração. Pelo levantamneto, 46% dos parlamentares avaliaram o governo do petista de forma negativa e 27% consideraram a gestão positiva. Para 24% dos deputados, o desempenho do governo Lula 3 é “regular”, enquanto 3% não […]
“O Paradoxo da Representação Popular” – Por Heitor Férrer
Com o título “O Paradoxo da Representação Popular”, eis artigo de Heitor Férrer, deputado estadual do União Brasil. “Como entender que uma sociedade que precisa de soluções, que exige serviços públicos de qualidade, que clama por melhorias em saúde, educação e segurança, se oponha a ter mais representantes para defender seus interesses?”, expõe o articulista. […]
Comissão aprova projeto que evita exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias. A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada […]
Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada nesta tarde
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) será instalada nesta terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 10. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise no colegiado, prevê a concessão de aposentadoria para […]
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e, como relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). “O foco dessa comissão é trabalhar um texto que […]
“Quando a lei tenta alcançar o algoritmo” – Por Alexander Coelho
Com o título “Quando a lei tenta alcançar o algoritmo”, eis artigo de Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. “O Brasil tem a oportunidade de se posicionar como protagonista nesse debate global. Enquanto a União Europeia adota uma abordagem mais restritiva com seu AI Act e os Estados Unidos preferem uma […]
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do Observatório Nacional Trans Formação. O documento reúne dados sobre a população transgênero no Brasil. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate, os dados coletados pelo Observatório evidenciam situações de vulnerabilidade, exclusão social […]