Fortaleza terá quinta-feira de caminhada contra a Reforma Administrativa
O Sindicato dos Empregados e Servidores Públicos de Fortaleza (Sindofrt) vai participar, nesta quinta-feira, de um contra a Reforma Administrativa. O ato reunirá servidores das esferas municipal, estadual e federal, com concentração a partir das 8 horas, na Praça da Imprensa. Em seguida, haverá uma caminhada até a sede da Assembleia Legislativa. Em nota, em […]
Câmara vota hoje projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deverá votar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais – ou R$ 60 mil ao ano – e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.. O texto ainda terá que passar pelo Senado Federal […]
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para refugiados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à educação básica pública e a vagas ociosas em universidades federais para pessoas que estão no Brasil à espera do reconhecimento da situação de migração por causa humanitária ou de situação de refúgio. O país já assegura o direito […]
Haja Blindagem! – Por Gilmar Fraga
Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que autoriza o responsável legal por pessoa com deficiência a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) despesas com a contratação de cuidador. Os limites máximos de dedução por beneficiário ou […]
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a regulamentação da Polícia Penal. O debate foi solicitado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG) e será realizado a partir das 16h30, no plenário 6. Segundo a parlamentar, desde a promulgação da Emenda Constitucional 104, que transformou o cargo […]
Comissão aprova aumento de pena para furto de remédios de alto custo do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes de furto e peculato quando envolverem medicamentos de alto custo da rede pública de saúde. O texto segue para análise do Plenário. A proposta classifica […]
“Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?” – Por Edson Guimarães
Com o título “Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “A Nação precisa ser ouvida e respeitada, afinal as leis devem ser produzidas para estabelecer regras de comportamento social, sempre considerando a soberania popular que elegeu os legisladores”, expõe o articulista. Confira: O direito […]
“Menos poder” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Menos poder”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Os parlamentares federais em exercício recebem, além de salário (R$46.366,19): auxílio- moradia (R$4.253,00), ajuda de custo (no início e final do mandato), cota para exercício da atividade parlamentar (custeio de passagens, conta de celular, hospedagem, combustível e […]
Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, a partir das 13h30 desta quarta-feira (20), um debate sobre as trabalhadoras domésticas do Brasil. O encontro foi sugerido pela presidente da comissão, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será realizado no auditório Nereu Ramos. O debate faz parte da “Tribuna da Mulher” […]