Câmara inscreve para concurso de vídeos sobre violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da TV Câmara, está recebendo inscrições para concurso que…
Câmara dos Deputados
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional…
Aprovado projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os…
Câmara vai discutir impaco da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública…
Projeto que eleva para R$ 10 mil multa mínima para maus-tratos contra animais é aprovado
O projeto de lei (PL) 300/23, que propõe a alteração do Art. 32 da Lei 9.605/1998 para fixar o valor…
Câmara debate orçamento para núcleos de atenção às crianças com espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia…
FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram já estão disponíveis os resultados definitivos final do concurso para o…
Plano Nacional de Educação é prorrogado até 31 de dezembro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até…
Aprovadas punições para empresas que discriminarem pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para…
Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar…