Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais,…
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF
Em mais um capítulo da tensão entre os Poderes da República, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…
Projeto quer aumentar pena para rachas
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os…
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do…
Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante…
Estatuto da Segurança Privada entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.967/24, que institui o Estatuto da Segurança Privada. O texto,…
Câmara inscreve para concurso de vídeos sobre violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da TV Câmara, está recebendo inscrições para concurso que…
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional…
Aprovado projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os…