“Presidente Hugo Mota tem uma proposta revolucionária ou seu discurso não passa de trololó?”
Com o título “Presidente Hugo Mota tem uma proposta revolucionária ou seu discurso não passa de trololó?”, eis título do artigo de Osvaldo Euclides de Araújo, graduado em Economia e com mestrado em Administração, ex-gestor de empresas e professor universitário, além de escritor e coordenador-geral do site Segunda Opinião. Confira: Eleito presidente da Câmara dos […]
Prêmio Glória Maria de Jornalismo será entregue nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (13), às 12h30, no Plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Prêmio Glória Maria de Jornalismo de 2024, concedido ao profissional cujo trabalho ou ações mereçam especial destaque no jornalismo brasileiro. A vencedora desta primeira edição é a jornalista Zileide Silva. Formada em jornalismo, Zileide Silva iniciou […]
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação da empresa no crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação permite o perdimento do veículo que conduz mercadorias sem pagamento de Imposto de […]
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A adoção de câmeras corporais tem se mostrado eficaz em diversos países ao redor do mundo, e os policiais de mais de 25 […]
CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF
Em mais um capítulo da tensão entre os Poderes da República, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, um pacote de medidas para emparedar ministros do Supremo Tribunal Federal. A ofensiva parlamentar contra a mais alta corte de Justiça do país é uma reação à suspensão das emendas […]
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro […]
Projeto quer aumentar pena para rachas
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os motoristas passam a ser punidos com reclusão de dois a quatro anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir. Hoje a pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro é detenção de seis meses […]
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios […]
Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública por parte dos governos federal, estaduais e municipais. O texto será enviado à sanção presidencial. Com a mudança proposta pelo […]
Estatuto da Segurança Privada entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.967/24, que institui o Estatuto da Segurança Privada. O texto, publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), recebeu sete vetos. O objetivo do estatuto é regulamentar a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e disciplinar detalhes da […]