Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional…
Câmara Federal
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades…
Infraestrutura e segurança hídrica: José Airton destaca lançamento da Agenda Legislativa Prioritária da Engenharia
O deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE) destacou nessa quarta-feira (18) o lançamento da Agenda Legislativa Prioritária da Engenharia na…
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento,…
Comissão de Direitos da Mulher da Câmara Federal elege primeira presidente trans
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton…
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar…
Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma estratégia nacional com regras para cuidar…
Concurso da Câmara: confira os locais de provas deste domingo
Os inscritos no concurso Câmara dos Deputados já podem conferir o local onde farão as provas objetivas e discursivas, no…
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção e texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização…
Advogados do setor público poderão atuar na iniciativa privada, sugere deputado
O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia.…