Câmara Federal

Olho por olho, veto por veto – Lula barra aumento no número de deputados

O presidente Lula vetou na noite dessa quarta-feira (16) o projeto de lei que aumentava o número de deputados federais,…

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23…

“Dança das Cadeiras” – Por Edson Guimarães

Com o título "Dança das Cadeiras", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "o Congresso Nacional…

Senado aprova aumento no número de deputados federais e Ceará ganha uma cadeira

Por 43 votos a 30, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) a proposta de lei complementar que aumenta…

Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

Comissão de Saúde debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na manhã da terça-feira (10) audiência pública para discutir a qualidade…

Com o título "Dança das Cadeiras", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "o Congresso Nacional…

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o…

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da…

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