Comissão na Câmara debate nesta arde impactos da escala 6×1 no setor do comércio
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (10), a partir das 14 horas, um seminário para…
Câmara Federal
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio…
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na…
Comissão na Câmara Federal aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas…
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de…
“A PEC da Impunidade” – Por Francisco Wildys Oliveira
Com o título "A PEC da Impunidade", eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário e…
Corregedor da Câmara pede suspensão de três deputados envolvidos em motim e censura a outros 11; Nenhum do Ceará
A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação…
Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite…
Câmara autoriza a realização de concurso público
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na…
Estados poderão decidir sobre venda de bebida alcoólicas em estádios, sugere projeto de lei
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão sobre…