Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção e texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização…
Câmara Federal
Advogados do setor público poderão atuar na iniciativa privada, sugere deputado
O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia.…
Câmara Federal pode acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei…
Deputado quer obrigar emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara Federal
O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do…
Inscrições para concurso da Câmara dos Deputados terminam hoje
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados se encerram às 18h (horário de Brasília) desta segunda-feira (26).…
Edital para policial legislativo da Câmara sai em janeiro, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos–PB), anunciou que o lançamento do edital do novo…
Agentes de saúde poderão ter carga horária reduzida para 30 horas semanais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que…
Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no…
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a revogação de limite de 12 horas para atendimento…
Comissão na Câmara aprova proibição do uso de constelação familiar; 4 estados nordestinos adotam
Apesar de ser utilizada em 16 estados e no Distrito Federal como um método alternativo para solucionar conflitos em áreas…