Câmara Federal

Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis…

Sobras eleitorais – Câmara declara a perda de mandato de sete deputados e convoca novos eleitos

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal…

Olho por olho, veto por veto – Lula barra aumento no número de deputados

O presidente Lula vetou na noite dessa quarta-feira (16) o projeto de lei que aumentava o número de deputados federais,…

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23…

“Dança das Cadeiras” – Por Edson Guimarães

Com o título "Dança das Cadeiras", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "o Congresso Nacional…

Senado aprova aumento no número de deputados federais e Ceará ganha uma cadeira

Por 43 votos a 30, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) a proposta de lei complementar que aumenta…

Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF

A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

Comissão de Saúde debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na manhã da terça-feira (10) audiência pública para discutir a qualidade…

Com o título "Dança das Cadeiras", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "o Congresso Nacional…

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