Comissão na Câmara Federal aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas…
Câmara Federal
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de…
“A PEC da Impunidade” – Por Francisco Wildys Oliveira
Com o título "A PEC da Impunidade", eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário e…
Corregedor da Câmara pede suspensão de três deputados envolvidos em motim e censura a outros 11; Nenhum do Ceará
A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação…
Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite…
Câmara autoriza a realização de concurso público
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na…
Estados poderão decidir sobre venda de bebida alcoólicas em estádios, sugere projeto de lei
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão sobre…
Deputados votam nesta quarta-feira mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
O Plenário da Câmara Federal vota nesta quarta-feira (27) a chamada PEC das Prerrogativas, que promove mudanças no artigo da…
Câmara Federal debate na terça-feira vacinas contra a Covid
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a…
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que…