Projeto quer prisão de prefeito que omitir informações no site da transparência
O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência…
Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos…
“O PNE é o futuro” – Por Leônidas Cristino
Com o título "O PNE é o futuro", eis artigo de Lêonidas Cristino, deputado federal do PDT do Ceará. O…
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debatreá, nesta terça-feira (9), em audiência pública, a atuação das universidades estaduais…
Câmara deve votar nesta terça projeto de devedores contumazes, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nessa segunda-feira (8), que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos…
Congresso entra na reta final das atividades deste ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra esta semana na reta final…
PEC da Segurança Pública – Relatório será apresentado na próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição…