Fórum das Centrais Sindicais continua mobilização pelo fim da escala 6X1
O Fórum das Centrais Sindicais no Estado continua com a agenda de lutas pelo fim da Escala 6×1. Desde a semana passada que acontecem mobilizações em todo o Brasil. Nesta terça-feira, duas tribunas livresvão acontecer: uma às 15 horas, na Praça do Ferreira, no Centro, e outra às 17 horas, na Praça da Gentilândia, no […]
Comissão da Câmara começa a analisar relatório do fim da jornada 6X1
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou, nesta noite de segunda-feira, a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira […]
Projeto que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25, do deputado Diego Garcia (União-PR), que altera diversas leis federais sobre educação, primeira infância e assistência estudantil para modernizar a forma como o Estado se refere às pessoas autistas. A principal mudança é a substituição […]
Câmara debaterá com ministro da Fazenda a redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil vai debater, às 16h30 desta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho e, entre os convidados, está o ministro da […]
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. Também haverá punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Delegada Katarina […]
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP sobre renovação automática da CNH
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7). Entre os destaques da pauta, está a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. MP da CNH A MP foi aprovada na […]
Projeto na Câmara propõe tornar obrigatório o ensino de processo legislativo nos cursos de Direito
A Câmara dos Deputados deverá analisar, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 26/2025, que propõe a inclusão obrigatória da disciplina de processo legislativo nos cursos de graduação em Direito, oferecidos por instituições públicas e privadas em todo o país. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), a proposta tem […]
Câmara terá grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acaba de criar um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23). O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos. O grupo será composto por um integrante […]
Câmara debaterá impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai debater, na próxima terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada. Atualmente, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quando a […]
CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira análise do fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais […]