CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o texto da Proposta de…
Câmara
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nessa segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa…
Câmara debaterá novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI)…
Aprovado projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…
Fórum das Centrais Sindicais continua mobilização pelo fim da escala 6X1
O Fórum das Centrais Sindicais no Estado continua com a agenda de lutas pelo fim da Escala 6x1. Desde a…
Comissão da Câmara começa a analisar relatório do fim da jornada 6X1
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou, nesta noite de segunda-feira, a análise da proposta do fim da escala…
Projeto que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25,…
Câmara debaterá com ministro da Fazenda a redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil vai debater, às 16h30…
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro…