Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23…
Câmara
Haddad diz não reclamar do Congresso, mas quer judicialização no caso do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização…
Planalto recorre ao STF sobre decreto do IOF e amplia tensão com Congresso
O Palácio do Planalto decidiu dobrar a aposta feita pelo Congresso e recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a…
Aprovado projeto com deveres de membros dos conselhos da criança e do adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define…
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de…
Comissão vai debater uso de menores por facções criminosas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o uso de…
Câmara aprova revogação de trechos da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos…
Presidente do Senado quer votar até fim de junho a ampliação de vagas na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), informa que pretende pautar, até o fim deste mês de junho, o projeto…
Câmara vota nesta quarta projeto que revoga pontos desatualizados da CLT
A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga…
Câmara vai discutir regulamentação para cursos de educação a distância
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça- feira (27), uma audiência pública sobre o estabelecimento de…