Câmara terá semana com pautas do governo e homenagem ao Papa Francisco
O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder do governo, deu entrada num pedido para uma sessão solene em homenagem ao Papa Francisco, que morreu na madrugada da última segunda-feira. Para ele, um homem que soube dar ao mundo exemplos de simplicidade e que lutou pela paz e por respeito ao meio ambiente. Ao mesmo […]
Comissão debaterá condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido. Boulos destaca que a crescente dependência dos aplicativos de […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate a fake news eleitorais
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
Presidentes da Câmara e do Senado e ministros falam sobre a perda de Francisco
Lideranças políticas do País falaram sobre a morte do Papa Francisco. Confira alguns: Do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB): “Poucos líderes foram tão marcantes para mim como o Jorge Mário Bergoglio. Papa Francisco foi o primeiro jesuíta e o primeiro latino a ocupar o posto mais alto da Igreja. Porém, para mim, […]
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Duarte Jr. argumenta que […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de […]
8 de Janeiro – Projeto da anistia atinge assinaturas para propor ‘rito acelerado’ na Câmara
As assinaturas necessárias para dar início à tramitação de um pedido de urgência ao projeto que perdoa condenações de vândalos do 8 de janeiro de 2023 foram conseguidas pela oposição mna Câmara dos Deputados. O requerimento proposto pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atingiu 259 assinaturas, duas a mais que o necessário, […]
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto do PL […]
Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil
Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para definição dos partidos que presidirão as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A instalação e eleição dos presidentes dos colegiados ocorrem nesta quarta-feira (19). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais […]
Congresso só volta ao trabalho no dia 11 de março
O Congresso Nacional só vai voltar ao trabalho, ou seja, a ter sessões e reunir as comissões técnicas apenas no dia 11 de março. As sessões nas Casas, por exemplo, foram interrompidas na útlima quinta-feira, 27, porque os parlamentares entraram no ritmo do Carnaval. Na prática, esticaram o clima de feriadão para, digamos, matar saudade […]