Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência…
Câmara
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$…
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções…
Hugo Mota exibe presença em plenário só às quartas e libera voto por celular à noite
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB), decidiu exigir a presença dos parlamentares nas sessões de plenário às…
Camilo Santana deixa o MEC temporariamente no início de fevereiro
Para participarem da votação das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o que ocorrerá nos dias 1º e…
Câmara dos Deputados – Confira grupo que atuará no recesso parlamentar
A Câmara dos Deputados já definiu a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante…
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia…
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência poderá ser punida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o…
CCJ da Câmara pode votar nesta terça a PEC que proíbe aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda…