CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de…
Câmara
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço…
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara…
Comissão de Trabalho debate regulamentação da profissão de organizadores de eventos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debaterá, nesta manhã de quinta-feira, a regulamentação da profissão de organizadores e…
Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14) o texto base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento…
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, a partir das…
Comissão debate desafios na inclusão de pessoas com autismo e de suas famílias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quarta-feira (8),…
Projeto quer criminalizar falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar,…
Confira como a bancada federal do Ceará votou sobre a prisão de Chiquinho Brazão
Confira como a bancada federal cearense votou no caso da manutenção ou não da prisão do deputado federal Brazão, acusado…