Câmara aprova MP que cria mais um ministério: Empreendedorismo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado nessa quinta-feira (14) é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Ele ampliou competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da […]
Câmara pode votar hoje bolsa para manter jovem no ensino médio
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nessa segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O texto prevê o incentivo para os […]
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana
As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30. O debate foi sugerido por nove deputados: Kim Kataguiri (União-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos […]
Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debatena Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência nesta terça-feira (28), às 15 horas, no plenário 4. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro […]
Comissão ouve hoje servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e […]
Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que modifica a Lei Orgânica da Saúde, também concede a esses pacientes o direito de receber em casa […]
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o abate de equídeos e equinos (jumentos, jegues e cavalos) para o comércio de carne, pele e outras partes. A proibição vale para todo o País e para consumo interno ou exportação. O abate sanitário desses animais, no caso […]
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação somente no próximo dia 23 deste mês. Inicialmente, a votação dos vetos pelo Congresso estava marcada para a quinta-feira. A prioridade será dada para os vetos que tratam: do novo arcabouço fiscal; do voto de qualidade a favor […]