Comissões da Câmara aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados, estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Agricultura, Carlos Fávaro. Os deputados também querem ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em todos esses […]
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as empresas inclusivas são aquelas que adotam processo seletivo humanizado, possuem ambiente pautado no bem-estar, respeitam todos […]
Câmara pode votar PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fernando Máximo (União-RO). A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares, amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de […]
Exposição sobre 8 de janeiro na Câmara é aberta ao público
A Câmara dos Deputados abriu para visitação pública a exposição “8 de Janeiro na Câmara dos Deputados”, reunindo fotografias de obras de arte e de objetos históricos danificados durante a invasão do edifício principal da Casa por vândalos no dia 8 de janeiro de 2023. Também fazem parte da mostra fotografias dos estragos causados ao […]
Eunício Oliveira se coloca como candidato a presidente da Câmara
Em suas redes sociais, o deputado federal Eunício Oliveira (MDB) anuncia que está como candidato a presidente da Câmara. A eleição acontece neste mês de fevereiro e o parlamentar se posiciona como uma opção favorável ao governo Lula. Em 2021, Eunício foi um dos primeiros emedebistas a defender o nome de Lula para a Presidência […]
Câmara aprova MP que cria mais um ministério: Empreendedorismo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado nessa quinta-feira (14) é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Ele ampliou competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da […]
Câmara pode votar hoje bolsa para manter jovem no ensino médio
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nessa segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O texto prevê o incentivo para os […]
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana
As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14h30. O debate foi sugerido por nove deputados: Kim Kataguiri (União-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos […]
Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debatena Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência nesta terça-feira (28), às 15 horas, no plenário 4. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro […]
Comissão ouve hoje servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e […]