Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14) o texto base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado. A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do […]
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, a partir das 16 horas desta terça-feira (7), sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência. O pedido para realização do debate é do deputado Glaustin […]
Comissão debate desafios na inclusão de pessoas com autismo e de suas famílias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quarta-feira (8), as dificuldades e os desafios para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. A audiência pública atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). O debate será realizado […]
Projeto quer criminalizar falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, violência ou exploração sexual de criança ou adolescente. A pena vai de 3 meses a […]
Confira como a bancada federal do Ceará votou sobre a prisão de Chiquinho Brazão
Confira como a bancada federal cearense votou no caso da manutenção ou não da prisão do deputado federal Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Pela manutenção da prisão André Figueiredo (PDT) Célio Studart (PSD) Dayany Bittencourt (União) Domingos Neto (PSD) Idilvan Alencar (PDT) José Airton […]
Comissões da Câmara aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados, estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Agricultura, Carlos Fávaro. Os deputados também querem ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em todos esses […]
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as empresas inclusivas são aquelas que adotam processo seletivo humanizado, possuem ambiente pautado no bem-estar, respeitam todos […]
Câmara pode votar PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fernando Máximo (União-RO). A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares, amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de […]
Exposição sobre 8 de janeiro na Câmara é aberta ao público
A Câmara dos Deputados abriu para visitação pública a exposição “8 de Janeiro na Câmara dos Deputados”, reunindo fotografias de obras de arte e de objetos históricos danificados durante a invasão do edifício principal da Casa por vândalos no dia 8 de janeiro de 2023. Também fazem parte da mostra fotografias dos estragos causados ao […]
Eunício Oliveira se coloca como candidato a presidente da Câmara
Em suas redes sociais, o deputado federal Eunício Oliveira (MDB) anuncia que está como candidato a presidente da Câmara. A eleição acontece neste mês de fevereiro e o parlamentar se posiciona como uma opção favorável ao governo Lula. Em 2021, Eunício foi um dos primeiros emedebistas a defender o nome de Lula para a Presidência […]