Câmara debaterá com ministro da Fazenda a redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil vai debater, às 16h30…
Câmara
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro…
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP sobre renovação automática da CNH
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7). Entre os destaques da pauta, está a…
Projeto na Câmara propõe tornar obrigatório o ensino de processo legislativo nos cursos de Direito
A Câmara dos Deputados deverá analisar, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 26/2025, que…
Câmara terá grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acaba de criar um grupo de trabalho para discutir o projeto…
Câmara debaterá impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai debater, na próxima terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários,…
CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira análise do fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho…
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de dançarino, garantindo direitos como a proibição de…
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU
Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro…
André Figueiredo relatará PEC do SUAS nesta quarta-feira no plenário da Câmara
A PEC 382/17, que trata sobre o Sistema Única de Assistência Social (SUAS), deverá estar na pauta da Câmara dos…