Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico,…
Câmara
Concurso da Câmara dos Deputados encerra hoje as inscrições
Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrições do concurso da Câmara dos Deputados exclusivo para o cargo de Técnico Legislativo,…
Câmara quer votar MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança…
PEC da Segurança pode ser votada depois do Carnaval, estima Guimarães
O lider do governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), prevê que a Proposta de Emenda à Constituição…
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos…
Projeto quer prisão de prefeito que omitir informações no site da transparência
O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência…
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos…