Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3946/21 lista várias atribuições da doula (antes, durante e após […]
Concurso da Câmara dos Deputados encerra hoje as inscrições
Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrições do concurso da Câmara dos Deputados exclusivo para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível superior. São 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 21.328,08 incluindo adicional de periculosidade. A taxa de […]
E o Congresso volta aos trabalhos…
Câmara quer votar MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Ele reforça assim o que o líder do governo na Casa, JoséNobre Guimarães (PT), disse sbre amatéria. O texto precisa ser analisado pela comissão especiala antes de ir […]
PEC da Segurança pode ser votada depois do Carnaval, estima Guimarães
O lider do governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), prevê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema. Segundo Guimarães, com a retomada dos trabalhos da Câmara, a expectativa […]
Congresso retomará atividades – Por Zé Dassilva
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta […]
Projeto quer prisão de prefeito que omitir informações no site da transparência
O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o decreto-lei que define a responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-lei 201/67). Pelo texto, os […]
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves. A definição segue critérios da Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. O desconto poderá ser estendido a um acompanhante, quando necessário. Como foi aprovada em […]
A queda de braço – Por Ismênio
