E falando em Dosimetria… – Por Genildo
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debatreá, nesta terça-feira (9), em audiência pública, a atuação das universidades estaduais e municipais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência atende a pedido do deputado Maurício Carvalho (União-RO). Segundo o parlamentar, essas instituições desempenham papel estratégico na oferta de ensino […]
Câmara deve votar nesta terça projeto de devedores contumazes, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nessa segunda-feira (8), que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. A declaração foi dada […]
Congresso entra na reta final das atividades deste ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra esta semana na reta final de suas atividades deste ano. Nesta terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos […]
PEC da Segurança Pública – Relatório será apresentado na próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), que estava marcada para quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no […]
Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Ministros do governo federal anunciaram, nessa terça-feira, uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que […]
Comissão especial se reúne hoje para votar novo Plano Nacional de Educação
Está marcada para as 14 horas desta terça-feira, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE). No encontro, deverá ser votado o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sobre o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. Essa proposta define diretrizes, metas e […]
Comissão pode votar hoje a MP que regulamenta a licença ambiental especial
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, esta regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), vai se reunir nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho. A comissão é presidida pela senadora Tereza Cristina […]
PEC da Segurança – Relatório deve ser apresentado nesta terça-feira
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), […]
Comissão especial votará parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se, na próxima terça-feira (25), para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Fundo A proposta inclui na Constituição a previsão […]