Mesa da Câmara envia ao Conselho de Ética pedido de suspensão de três deputados

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representações contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A Mesa encaminhou parecer emitido na semana passada pela Corregedoria e pediu ao Conselho que avalie a recomendação de suspensão de Pollon por quatro meses […]

PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nessa terça-feira (23), que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio […]

Motta diz que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse, nesta segunda-feira (22), que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana. O parlamentar participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, […]

“O Sindicato do Crime reage na Câmara’ – Por Roberto Amaral

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Com o título “O Sindicato do Crime reage na Câmara”, eis artigo de Roberto Amaral, jornalista, escritor e ex-presidente nacional do PSB. “– Mas quem comeu tudo? Quem? – Os ratos, doutor, os ratos!” (“Seminário dos ratos”, Lygia Fagundes Telles) Confira: O que se viu na Câmara dos Deputados no calar da noite da última […]

“PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!” – Por Marcelo Uchôa

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Com o título “PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!”, eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos. “A questão é imperativa. Se o Congresso aprovar um desavergonhado perdão aos condenados do 8 de janeiro, em forma de anistia geral ou específica, restrita ou irrestrita, descriminalizando os […]

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a PEC da Blindagem

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal […]