Comissão da Câmara debate condições de trabalho de entregadores do iFood
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizarà, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo o parlamentar, a audiência busca compreender as […]
Câmara dos Deputados debate nesta terça situação de pontes e viadutos do País
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputadsos realizará, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, uma audiência pública para discutir a situação das Obras de Arte Especiais (OAE), como pontes, viadutos, túneis e passarelas. A audiência reunirá representantes do governo, da sociedade civil e de instituições acadêmicas, com o objetivo de ampliar […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao […]
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta do despacho de bagagem sem custo consta de emenda do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) incluída pelo Plenário no Projeto de Lei […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota […]
Aprovada a criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos; André Fernandes foi o relator
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos (CNCC), destinado a registrar informações sobre pessoas condenadas em sentença definitiva por crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos conectados à internet. O CNCC conterá o nome, CPF, dados sobre a natureza […]
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O PT acusou o deputado de ferir o decoro parlamentar ao promover “ataques verbais a instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e ao […]
Conselho de Ética analisará 11 novos processos contra deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai se reunir, às 14 horas desta quarta-feira, em plenário a ser definido, para analisar a abertura de 11 novos processos. Pedidos do PL O PL é autor de cinco representações: REP 8/25: acusa André Janones (Avante-MG) de ter pedido a servidores que devolvessem […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a criar um programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa Família. A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a […]
Câmara dos Deputados analisará leis de combate a crimes virtuais contra menores
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promoverá, na próxima terça-feira (21), uma audiência pública. Hora de discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. O debate […]