PEC da Segurança – Relatório deve ser apresentado nesta terça-feira
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de…
Câmara
Comissão especial votará parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se,…
Comissão da Câmara debate condições de trabalho de entregadores do iFood
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizarà, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho…
Câmara dos Deputados debate nesta terça situação de pontes e viadutos do País
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputadsos realizará, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, uma audiência…
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do…
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em…
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto…
Aprovada a criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos; André Fernandes foi o relator
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de…
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25, apresentada…
Conselho de Ética analisará 11 novos processos contra deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai se reunir, às 14 horas desta quarta-feira, em…