Comissão aprova projeto que obriga SUS a promover implante dentário
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)…
Câmara
“O PL da Devastação e Retrocesso Ambiental – Por Acrísio Sena
Com o título "O PL da Devastação e o Retrocesso Ambiental", eis avaliação do deputado estadual Acrísio sena (PT) sobre…
Câmara aprova na madrugada desta quinta projeto que altera o licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento…
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação…
Aprovado projeto que proíbe escola de passar aluno sem nota suficiente para passar de ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a promoção automática de alunos dos…
Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido…
Câmara pode votar hoje projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) as emendas do Senado ao projeto que estabelece regras gerais de…
Aprovada em comissão a isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1487/25,…
Comissão aprova penas duras para crimes contra honra cometidos com uso de IA
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para dobrar a…
Câmara aprova mudança em trecho da Lei Maria da Penha sobre medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do…