Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé

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Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a […]

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022

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O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em relação a 2021. Com 11 mil registros, esse foi o número mais alto desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar esse tipo de união. Os dados são […]

Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, na última quinta-feira, que não é mais obrigatório o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Na opinião de especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão restabelece a dignidade e o princípio da autonomia […]