Aneel analisa hoje processo que pode cassar contrato da Enel em São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai julgar, nesta terça-feira, um processo que pode resultar na cassação do contrato…
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André Mendonça pede vista e julgamento sobre cassação de deputados do PL Ceará é adiado
Um pedido de vista feito, nessa terça-feira, pelo ministro André Mendonça, durante sessão do Tribunal Suerior Eleitoral, adiou o julgamento…
TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede…
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro…
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
Sem cassação – Câmara suspende Glauber Braga por 6 meses
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite dessa quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)…
Câmara mantém mandato de Zambelli com ausência de 101 deputados
Apesar de 227 votos favoráveis à cassação, contra 170 votos pela manutenção do mandato, a Câmara Federal rejeitou a perda…
TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que…
TSE julga nesta semana a cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta semana, se a ousada empreitada de marketing — que redundou na morte de…