Ameaça a concorrentes – TRE-CE cassa vereador de Fortaleza que tomou posse há dois meses
O vereador de Fortaleza, Juninho Aquino (Avante), teve o mandato cassado nesta segunda-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por abuso de poder nas eleições do ano passado, diante de ameaças contra candidatos concorrentes que buscavam votos nos bairros Jardim Iracema e Padre Andrade. Segundo a denúncia do ex-vereador, sindicalista e advogado Márcio […]
Justiça mantém cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Juazeiro do Norte
A cassação dos mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito, Tarso Magno (Podemos), foi mantida pela Justiça Eleitoral, que não acatou recursos interpostas pela defesa. A decisão foi tomada nessa quinta-feira. “Em síntese, de início observo não restar configurada qualquer nulidade, omissão ou contradição a ser sanada na sentença. […]
Barroquinha – TRE cassa mandatos do prefeito, da vice, de três vereadores e dois suplentes
O desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), especificamente das cotas legalmente destinadas ao fomento das candidaturas femininas e de pessoas negras, levou à cassação nessa terça-feira (8) dos mandatos do prefeito de Barroquinha, Jaime Veras, da vice-prefeita Carmen Lúcia, dos vereadores Didi do Zé Mero, Júnior Magalhães, Genilson Moreira, além […]
Eduardo Girão diz que cassação do prefeito de Juazeiro do Norte é “perseguição política”
O senador Eduardo Girão (Novo) qualificou, durante pronunciamento no Senado Federal, nessa terça-feira, de “pura perseguição política” a decisão da Justiça Eleitoral de cassar o mandato do prefeito de Juazeior do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos). Gledson é acusado de abuso do poder político. Para Girão, tal decisão é “um absurdo que tem cauado revolta na […]
Prefeito de Juazeiro do Norte é cassado, mas segue no cargo enquanto recorre da decisão da Justiça Eleitoral
O juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, determinou, nesta segunda-feira (30), a cassação dos mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte e do vice, Glêdson Bezerra e Tarso Magno, ambos do Podemos. A decisão teve como base o abuso do poder político, após denúncia do então candidato da oposição Fernando […]
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato […]
Motta vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a […]
Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nessa quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e justificada com […]
CCJ da Câmara analisa nesta quinta recurso de Glauber Braga contra cassação
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta quinta-feira (24), o recurso do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Casa, que cassou seu mandato parlamentar. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) é o relator. A depender do parecer do relator, deputados do PSOL […]
Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual nessa segunda-feira (25), o ministro Dias […]