CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o texto da Proposta de…
CCJ
CCJ da Câmara aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a análise da admissibilidade proposta…
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução…
Jorge Messias será sabatinado nesta quarta; governo e oposição disputarão cada voto
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,…
CCJ do Senado aprova dois cearenses para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feria, após sabatina, as indicações da Justiça do Trabalho…
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026; Rodrigo Pacheco é relator
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo…
CCJ do Senado analisará recondução de Paulo Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir, nesta quarta-feira (5), às 9 horas, para leitura do parecer…
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo…
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo; mandatos, só 5 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi…