STJ derruba liminar que havia censurado notícias sobre parlamentar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de ter determinado a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo 90 dias, […]
OEA vê instituições fortes no Brasil e afasta tese de censura
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), […]
“A repressão intelectual” – Por Alexandre Aragão de Albuquerque
“A censura e o medo moldaram uma geração, e o novo filme de Kleber Mendonça expõe como a ditadura apagou a memória do país”, aponta o cientista político Alexandre Aragão de Albuquerque Confira: No ano de 1977, apesar de haver sido iniciada uma chamada abertura “lenta, gradual e segura” por parte da ditadura militar (1964-1985), […]
“Nem tudo que reluz é ouro: a censura vem aí” – Por Requião Filho
“Que fique absolutamente claro para o povo do Paraná: há uma tentativa em curso para acabar com a liberdade de fala e amordaçar os deputados”, aponta o deputado estadual pelo PT do Paraná e advogado Requião Filho Confira: Que fique absolutamente claro para o povo do Paraná: há uma tentativa em curso para acabar com […]
Sarto fala em “parcialidade” e “tentativa de censura”, após justiça mandar retirar conteúdo contra Evandro
O candidato do PDT à reeleição à Prefeitura de Fortaleza, Sarto, convocou a imprensa, nesta segunda-feira (30), para reclamar da decisão da justiça eleitoral, que mandou retirar conteúdo contra o candidato do PT, Evandro Leitão, além de impedir impulsionamentos nas redes sociais. Ao falar de “imparcialidade” e “tentativa de censura”, Sarto disse que “é uma […]
“Não pode dar certo”
Em artigo sobre a regulação da mídia e das redes sociais, que voltou ao debate a partir do suicídio de uma jovem, vítima de fake news de um blog de fofocas, o jurista Valmir Pontes Filho aponta que “o autor da calúnia, injúria ou difamação seja identificado, tenha sua conduta individualizada como criminosa e a […]
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé