Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ
A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu […]
CNJ pune desembargador por liberação irregular de condenado
O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nessa terça-feira, impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A sanção decorre da decisão que autorizou a prisão domiciliar de um detento condenado a 126 […]
CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais sobre adoção voluntária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que o material busca garantir informação clara e apoio integral a mulheres em […]
CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar magistrados em processos
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), vai apresentar aos usuários do Judiciário, nesta terça-feira (21/1), em webinário com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, a ferramenta InfoVOO. Trata-se de uma nova solução tecnológica que vai […]
TJCE obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025
A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Negras (ENAJUN) e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra […]
Presídios apresentam superlotação de 150%, aponta CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro e outras unidades de privação de liberdade. Dentre os 1.836 estabelecimentos inspecionados nos últimos três meses, foi identificada taxa de ocupação de 150,3%, com excedente sobre a capacidade de 242.891: são […]
TJCE receberá a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O Poder Judiciário cearense vai ser sede, na próximasexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), da X Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. A ação é do Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, […]
Ceará ainda não enviou plano de enfrentamento à superlotação carcerária
O Ceará é um dos 10 estados brasileiros que ainda não enviou o plano de enfrentamento à superlotação carcerária, diante do programa Pena Justa, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP). O prazo final é até fevereiro do próximo […]
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. […]
TJCE vai promover Mutirão de Julgamento de Processos na Temática Racial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A mobilização acontecerá de 17 a 21 de novembro, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), do TJCE, que têm à frente o […]