TJCE obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025
A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Negras (ENAJUN) e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra […]
Presídios apresentam superlotação de 150%, aponta CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro e outras unidades de privação de liberdade. Dentre os 1.836 estabelecimentos inspecionados nos últimos três meses, foi identificada taxa de ocupação de 150,3%, com excedente sobre a capacidade de 242.891: são […]
TJCE receberá a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
O Poder Judiciário cearense vai ser sede, na próximasexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), da X Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. A ação é do Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, […]
Ceará ainda não enviou plano de enfrentamento à superlotação carcerária
O Ceará é um dos 10 estados brasileiros que ainda não enviou o plano de enfrentamento à superlotação carcerária, diante do programa Pena Justa, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP). O prazo final é até fevereiro do próximo […]
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. […]
TJCE vai promover Mutirão de Julgamento de Processos na Temática Racial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A mobilização acontecerá de 17 a 21 de novembro, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), do TJCE, que têm à frente o […]
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar […]
Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin
Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]
TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário do Ceará o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência e humanidade. A solenidade de entrega do Selo acontecerá no dia 21 de outubro na sede do CNJ, […]
Programa da Alece TV entrevista colunista premiada do Blogdoeliomar
O programa Questão de Ordem, da Alece TV (Canal 31.1), desta sexta-feira, recebe a jornalista e escritora Mirelle Costa, também responsável pela coluna “Cafezim com Literatura”, do Blogdoeliomar. Ela conquistou o 2º lugar na categoria Mídia do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega ocorreu […]