Ceará ainda não enviou plano de enfrentamento à superlotação carcerária
O Ceará é um dos 10 estados brasileiros que ainda não enviou o plano de enfrentamento à superlotação carcerária, diante do programa Pena Justa, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP). O prazo final é até fevereiro do próximo […]
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. […]
TJCE vai promover Mutirão de Julgamento de Processos na Temática Racial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A mobilização acontecerá de 17 a 21 de novembro, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), do TJCE, que têm à frente o […]
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar […]
Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin
Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]
TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário do Ceará o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência e humanidade. A solenidade de entrega do Selo acontecerá no dia 21 de outubro na sede do CNJ, […]
Programa da Alece TV entrevista colunista premiada do Blogdoeliomar
O programa Questão de Ordem, da Alece TV (Canal 31.1), desta sexta-feira, recebe a jornalista e escritora Mirelle Costa, também responsável pela coluna “Cafezim com Literatura”, do Blogdoeliomar. Ela conquistou o 2º lugar na categoria Mídia do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega ocorreu […]
CNJ inscreve para o XVI Prêmio Conciliar é Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inscreve para o XVI Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas inovadoras na promoção da conciliação e da mediação no País. O prêmio integra a programação da XX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o Brasil entre 3 e 7 de novembro deste ano. Essa ação, realizada desde […]
Jornalista Mirelle Costa, do Blogdoeliomar, recebe prêmio do CNJ
A jornalista e escritora cearense Mirelle Costa, articulista do Blogdoeliomar, recebeu, nessa noite de terça-feira, em Brasília, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça. Em uma disputa contra gigantes, Mirelle Costa conquistou o 2º lugar na categoria “Mídia”, com o projeto “Após a morte do conto de fadas, a ressurreição”. […]
Tribunais devem permitir uso do Pix no pagamento de custas, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendação para que os tribunais e demais órgãos do Judiciário assegurem o uso do Pix como meio de pagamento de custas processuais e outros serviços judiciais. A recomendação foi elaborada a partir de um parecer do então Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em outubro de […]