CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais; entre eles, porte de maconha
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça…
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CNJ lança a campanha “Não Fique em Silêncio” para reforçar luta contra violência doméstica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta semana, em Brasília, a campanha “Não…
CNJ abre na próxima semana a V Jornada de Leitura no Cárcere
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realizará de 4 a…
CNJ dá início aos preparativos para o Mutirão Processual Penal de 2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal…
CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a…
CNJ abre inscrições para audiência pública sobre uso de IA no Judiciário
Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artificial por órgãos do Poder Judiciário…
TRE-CE tem conquista inédita com máxima pontuação no ranking da transparência do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou pela primeira vez a pontuação máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário”,…
Enam poderá substituir 1ª etapa de concursos públicos para magistratura
Os Tribunais de Justiça poderão agora adotar o Exame Nacional da Magistratura (Enam) em substituição à primeira etapa dos concursos…
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná…
CNJ conclui: “Não há evidências de que fim de ‘saidinha’ reduza criminalidade”
O Conselho Nacional de Justiça concluiu que o fim das saídas temporárias de presos para evitar o aumento da criminalidade…