CNJ

Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ

A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação…

CNJ pune desembargador por liberação irregular de condenado

O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nessa terça-feira, impor…

CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais sobre adoção voluntária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo…

CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar magistrados em processos

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos Portos…

TJCE obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025

A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática…

Presídios apresentam superlotação de 150%, aponta CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções…

TJCE receberá a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

O Poder Judiciário cearense vai ser sede, na próximasexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da…

Ceará ainda não enviou plano de enfrentamento à superlotação carcerária

O Ceará é um dos 10 estados brasileiros que ainda não enviou o plano de enfrentamento à superlotação carcerária, diante…

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira…

TJCE vai promover Mutirão de Julgamento de Processos na Temática Racial

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na…

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