CNJ e STF promoverão seminário sobre liberdade de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão, nesta terça-feira, o seminário Liberdade de Imprensa…
CNJ
Prêmio do CNJ destaca dois trabalhos cearenses: de Mirelle Costa, do Blogdoeliomar, e do TJCE
A jornalista e escritora cearense Mirelle Costa, articulista do Blogdoeliomar, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destacaram…
CNJ divulga projetos que ganharão menções honrosas no Prêmio Solo Seguro; Ceará está na lista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de publicar, por meio do seu site, a lista com as 15 iniciativas…
CNJ fará encontros para aprimorar ações contra violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça promoverá, durante este mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a…
Bancos já podem tomar carro sem ir à Justiça
Uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Provimento 196/2025, e da Resolução 1.018/2025 do Contran, mas ainda é…
CNJ promoverá seminário para discutir Amazônia e Desenvolvimento Sustentável
Estão abertas as inscrições para o Seminário Amazônia: desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável. O evento será…
Cartórios liberam acesso a escrituras e procurações feitas no Ceará
Consultas públicas já podem ser feitas à Central de Escrituras e Procurações (CEP), base de dados que reúne mais de…
CNJ divulga edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas acabam de divulgar o Edital 2/2025, que trata do 2º…
CNJ padroniza avaliação para concessão de BPC a pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça CNJ) aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de…
TJCE promove nesta segunda-feira o I Mutirão do Pena Justa
Terá início, às 10 horas desta segunda-feira, o I Mutirão do Pena Justa, cujo objetivo é reavaliar processos que podem…