Desembargador cearense é indicado para conselheiro do CNJ
O desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, foi indicado para conselheiro…
CNJ
CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências
O Conselho Nacional de Justiça promoverá nesta quarta-feira (18/3) a primeira reunião do recém-criado Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional…
Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória…
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções…
CNJ – Tribunais devem enviar sugestões para atualização de norma sobre precatórios
Os tribunais de justiça de todo o País vão receber, nesta semana, uma comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Edson Fachin prestigiou encontro de presidentes de TJs em Fortaleza; ele não deu entrevistas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, na última…
Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ
A Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação…
CNJ pune desembargador por liberação irregular de condenado
O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nessa terça-feira, impor…
CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais sobre adoção voluntária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo…