Advogado cearense integra rede de solução aos conflitos tributários do CNJ
O advogado cearense Saulo Santos, sócio do escritório Gonçalves Santos e procurador do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, passou a integrar a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A rede tem como objetivo o de aprimorar a gestão e […]
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos […]
Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário encerra inscrições na sexta-feira
Termina na proxima sexta-feria, 7, o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa,do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais. Inscreva-se no […]
1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerra inscrições nesta quinta-feira
Termina, nesta quinta-feira, o prazo de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições devem serfeitas no site da FGV (portal.fgv.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00. A prova será aplicada […]
CNJ aprova resolução que regulamenta o uso da IA no Poder Judiciário
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou o conjunto das normas que vão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial em todo o Poder Judiciário. De relatoria do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, o Ato Normativo 0000563-47.2025.2.00.0000 foi aprovado, por unanimidade, durante […]
Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) muda de data
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de inscrições permanece o mesmo definido no Edital n. 01 – até o dia 27 de fevereiro, […]
CNJ abre hoje inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta quarta-feira, período de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Esse prazo vai até o dia 27 de fvereiro. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, é habilitar candidatos para concursos públicos destinados à titularidade de serviços notariais e de registros nos tribunais […]
CNJ – Tribunais brasileiros cumprem maioria das metas de 2024
A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça. O menor índice (21,74% de cumprimento) ficou com a Meta 7, que trata do julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o CNJ, […]
OAB questiona normas do CNJ que afetariam a prática da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando, no Conselho Nacional de Justiça, três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao […]
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação do Conselho da Magistratura do TJMT que foi […]