TRE-CE conquista, de forma inédita, selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará conquistou, pela primeira vez, o selo Excelência do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido apenas ao 1º lugar de cada segmento da Justiça. Atendendo quase todos os requisitos da premiação, o Regional cearense atingiu 97,8% da pontuação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio reconhece a atuação de tribunais […]
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais; entre eles, porte de maconha
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão de indultos de Natal para pessoas presas por […]
CNJ lança a campanha “Não Fique em Silêncio” para reforçar luta contra violência doméstica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta semana, em Brasília, a campanha “Não Fique em Silêncio”. A iniciativa composta por dois vídeos publicitários de trinta segundos enfatiza a importância de denunciar quaisquer atos de violência cometido contra mulheres. A campanha será veiculada na TV Justiça, nas redes sociais […]
CNJ abre na próxima semana a V Jornada de Leitura no Cárcere
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realizará de 4 a 7 de novembro a V Jornada de Leitura no Cárcere. O evento gratuito e online, aberto ao público em geral, será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Com o tema “A Leitura como Caminho […]
CNJ dá início aos preparativos para o Mutirão Processual Penal de 2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, o período de realização do mutirão será de 1º a 30 de novembro. Criados em 2008 […]
CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]
CNJ abre inscrições para audiência pública sobre uso de IA no Judiciário
Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artificial por órgãos do Poder Judiciário têm até o dia 23 de setembro para fazer a inscrição. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, acontecerá entre os dias 25 e 27 de setembro, na sede do órgão, em Brasília. TJ-PECNJ […]
TRE-CE tem conquista inédita com máxima pontuação no ranking da transparência do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou pela primeira vez a pontuação máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário”, em resultado divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Segunda Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato, participou do evento […]
Enam poderá substituir 1ª etapa de concursos públicos para magistratura
Os Tribunais de Justiça poderão agora adotar o Exame Nacional da Magistratura (Enam) em substituição à primeira etapa dos concursos públicos voltados exclusivamente ao ingresso na carreira da magistratura. A novidade será adotada por decisão dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, que aprovaram, por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira […]
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento […]