Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para…
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor…
O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril, impactado principalmente pela queda nas vendas de combustíveis.…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil,…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento…
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis…
A Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Vem Diesel, com o objetivo de fiscalizar distribuidores e revendedores de…
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da…
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