Comissão Nacional de Anistia abre atividades 2024 nesta semana
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciará suas atividades do ano a partir desta quarta-feira, devendo promover sessões plenárias também na quinta e sexta-feira. Sob a presidência de Eneá de Stutz e Almeida, os conselheiros apreciarão 416 requerimentos de anistia política. Na pauta, análises de requerimentos individuais por cumprimento […]