Comissão de Anistia Wanda Sidou sob nova direção
O governador Elmano de Freitas (PT) nomeou o artista plástico e mobilizador cultural José Ernesto Rodrigues Sales como presidente da Comissão de Anistia Wanda Sidou do Estado. Ele é o representante da Associação dos Ex-Presos Políticos (Comissão 64-68) junto ao organismo que acompanha e julga processos relacionados a ex-presos políticos e seus familiares. A nomeação […]
“Comissão de Anistia e Trem da Impunidade” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “Comissão de Anistia e Trem da Impunidade”, eis artigo de Marcelo Uchôa, professor universitário, conselheiro da Comissão de Anistia do MDHC e presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB do Ceará. “Para ser mais didático: uma coisa é a Comissão de Anistia que integro, outra coisa […]
Comissão Nacional de Anistia agenda um processo do Ceará para julgamento
A Comissaão Nacional de Anistia, organismo vinculado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, incluiu, em sua pauta de julgamentos do próximo dia 25, um processo que diz respeito ao Ceará. É o processo interposto por Mariana Cavalcante Ferreira, portadora de Síndrome de Down, nascida no exílio durante a ditadura militar.a É fiiha de Ruth […]
Comissão Nacional de Anistia abre atividades 2024 nesta semana
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciará suas atividades do ano a partir desta quarta-feira, devendo promover sessões plenárias também na quinta e sexta-feira. Sob a presidência de Eneá de Stutz e Almeida, os conselheiros apreciarão 416 requerimentos de anistia política. Na pauta, análises de requerimentos individuais por cumprimento […]