TJCE condena fazendeiro de Monsenhor Tabosa a recompor área desmatada
O Judiciário do Ceará condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, a recompor área de 14,02 hectares…
Condenação
Igreja Universal deve indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deyus foiu condenada a indenizar em R$ 100 mil um pastor que foi obrigado…
“Todo pecado é passível de perdão”
Com o título "Todo pecado é passível de perdão", eis artigo de Fabrício Moreira, advogado criminalista e contista. Ele aborda…
Posto de gasolina é condenado por fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após…
Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a…
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson, por incitar violência contra autoridades em 2021. O…
Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida
Seis médicos foram condenados por litigância de má-fé pela Justiça Federal na Bahia após ajuizarem em mais de um estado…
No Rio, deputada estadual Lucinha perde mandato por desvio de verba
A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD-RJ), foi condenada a quatro anos e cinco meses…
Justiça do Trabalho condena empresa por intolerância religiosa
Uma funcionária de uma empresa de tecnologia recebeu da Justiça do Trabalho do Ceará indenização de R$ 20 mil por…
Criança é esquecida em transporte escolar e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de…