Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar no sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas […]
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas […]
Pula fogueiraaaa!! – Por Duke
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá […]
Redução de penas: Congresso decide na quinta-feira se mantém veto à dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, na quinta-feira (30), o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime […]
Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil. A proposta foi definida […]
Haddad pede que Congresso enfrente problema dos supersalários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias no serviço público e afirmou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar o problema dos supersalários. A declaração foi feita em Salvador, após reunião do Diretório Nacional do PT, ao comentar a decisão do ministro do […]
Congresso vota em fevereiro medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores
O Congresso Nacional vota em fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores. Os parlamentares precisam confirmar a norma assinada pelo presidente Lula, em solenidade na quarta-feira (21), e que já se encontra em vigor. O piso passa a ser de R$ 5.130, válido para professores da […]
“Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?” – Por Valdélio Muniz
Com o títuo “Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe) da Universidade Federal do Ceará. “(…) o projeto de lei da dosimetria contraria frontalmente a própria noção que se aprende ainda no primeiro […]
“O Pardieiro” – Por G. Teixeira
“O pardieiro não se constrói do dia para a noite. Ele nasce da naturalização do absurdo. Do silêncio cúmplice. Da normalização da ladroagem travestida de articulação política”, aponta o empresário Gera Teixeira Confira: O Congresso Nacional, salvo raras e honrosas exceções, tornou-se um ambiente hostil para quem ainda se orienta por decência, moral e ética. […]