Congresso aprova orçamento para 2026
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit […]
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), a partir do meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025. Esses recursos […]
Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária […]
Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, […]
Organizações temem que Congresso derrube vetos do “PL da Devastação”
O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. A sessão conjunta entre deputados e senadores para tratar do tema está na ordem do dia do plenário […]
Alece comemora 190 anos e ganha sessão solene do Congresso Nacional
A Assembleia Legislativa do Ceará será homenageada na segunda-feira (24), durante sessão solene do Congresso Nacional, pelos 190 anos de história. A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados, às 14 horas, por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), da deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE) e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA). Para […]
Retaliação – Governo Lula deu várias “pauladas” no corpo da sucuri, mas não teve coragem de bater na cabeça do bicho
O governo Lula cumpriu nesta segunda-feira (13) com as ameaças de “vingança” contra os partidos políticos que não votaram pela MP da Tributação, semana passada, que previa a taxação dos super-ricos, bancos e bets, como forma de compensar a isenção do imposto de renda de trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. A proposta […]
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação. Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria. A Constituição de […]
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado. Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de […]
“A realidade do dia a dia e a pantomima do Congresso Nacional” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “A realidade do dia a dia e a pantomima do Congresso Nacional”, eis título da coluna “Fora das 4 Linhas”, assinada, nesta quinta-feira, pelo jornalista Luiz Henrique Campos Confira: A primeira semana de agosto começou com algumas notícias bem alvissareiras no que diz respeito a economia. O turismo estrangeiro no Brasil cresceu […]