Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite dessa quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa. “O que aconteceu […]
Oposição ocupa plenários por anistia a 8/01 e impeachment de Moraes
Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5). Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem […]
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A manifestação conjunta das casas legislativas foi protocolada nas ações em que o […]
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com a decisão dos deputados e senadores, as vítimas do vírus também poderão pleitear pensão especial mensal, vitalícia e […]
Congresso Nacional alerta sobre riscos de dores de cabeça em frases projetadas
O prédio do Congresso Nacional ganhou projeção de frases, na sexta-feira (23), em apoio ao Dia Nacional de Combate à Cefaleia (celebrado em 19 de maio), que tem o objetivo de alertar a população sobre os perigos das dores de cabeça permanentes. A projeção integra a campanha “Maio Bordô”, que já iluminou o Congresso na […]
Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos na próxima segunda-feira
O Palácio do Congresso Nacional completará 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova capital. Projetada por Oscar Niemeyer, a construção é um dos principais monumentos da cidade e a […]
Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida […]
“Congresso retoma pautas contra o Brasil”
É uma espécie de golpe para encobrir o golpe, aponta o deputado federal Reimont Otoni Confira: Acuada pelas investigações contra os golpistas, a extrema-direita tenta usar o Congresso Nacional para desviar a atenção da sociedade dos crimes cometidos contra a Democracia. A intenção é óbvia – paralisar o governo Lula, interromper a extraordinária curva de […]
Congresso retoma trabalhos nesta semana com 15 vetos pendentes de votação
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na quinta-feira (1º) com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou parcialmente quatro projetos de lei aprovados por senadores e deputados federais. O veto mais recente (VET 17/2024) trata da Política Nacional de Assistência […]
Congresso rejeita veto de Lula e proíbe “saidinhas” de presos para visitar suas famílias
O Congresso Nacional rejeitou o veto sobre saídas temporárias de presos do regime semiaberto, que passam a ser proibidas inclusive para visita à família e para participação em atividades que contribuam para o retorno ao convívio social. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou que o conservadorismo do Congresso seja contaminado pela visão extremista do mundo. […]