Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias…
O Congresso Nacional vota em fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos…
Com o títuo "Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…
"O pardieiro não se constrói do dia para a noite. Ele nasce da naturalização do absurdo. Do silêncio cúmplice. Da…
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor…
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária…
O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), a partir do meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto…
Esse website utiliza cookies.
Leia mais