Congresso Nacional

Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação…

Haddad pede que Congresso enfrente problema dos supersalários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias…

Congresso vota em fevereiro medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores

O Congresso Nacional vota em fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos…

“Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?” – Por Valdélio Muniz

Com o títuo "Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…

“O Pardieiro” – Por G. Teixeira

"O pardieiro não se constrói do dia para a noite. Ele nasce da naturalização do absurdo. Do silêncio cúmplice. Da…

Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor…

Congresso aprova orçamento para 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária…

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), a partir do meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o…

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece…

Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto…

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