Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria…
Congresso Nacional
Redução de penas: Congresso decide na quinta-feira se mantém veto à dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, na quinta-feira (30), o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das…
Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação…
Haddad pede que Congresso enfrente problema dos supersalários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias…
Congresso vota em fevereiro medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores
O Congresso Nacional vota em fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos…
“Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?” – Por Valdélio Muniz
Com o títuo "Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…
“O Pardieiro” – Por G. Teixeira
"O pardieiro não se constrói do dia para a noite. Ele nasce da naturalização do absurdo. Do silêncio cúmplice. Da…
Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor…
Congresso aprova orçamento para 2026
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária…
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), a partir do meio-dia, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o…