Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse. Em entrevista a emissoras de rádio durante o […]
Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno […]
Anarriê, Anarriê! – Por Válber Benevides
“Quem tem medo de delação”
Com o título “Quem tem medo de delação”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. “Nesse grupo de interessados em acabar com a delação premiada de presos tem parlamentares de treze partidos, do PT e aliados, contra a Lava-Jato, e do Centrão, para salvar integrantes do governo anterior”, expõe a articulista. Confira: Tem algo […]
“Privatização das praias”
Com o, título “Privatização das praias”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda projeto que tramita no Congresso e que diz respeito a mexer na Lei de Terreno de Marinha. Confira: Degradação ambiental pouca é bobagem. Apesar da tragédia no Rio Grande do Sul, a boiada vai continuar a passar. Ninguém fala […]
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará […]
Congresso analisará vetos sobre saidão e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional, em sesão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado, vai se reunir nesta terça-feira, às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após […]
Ciro, RC, Sarto e André participam em Brasília do Congresso Nacional do PDT
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, o ex-prefeito Roberto Cláudio e o ex-ministro Ciro Gomes participam, em Brasílai, do Congresso Nacional do PDT. O encontro, que conta com uma caravana de 2o pedetistas cearenses, discute estratégias do partido para as próximas eleições. Ciro Gomes fez discurso na abertura do evento e bateu duro nas autoridades […]
“Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”
Com o título “Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e doutor em Direito pela USP. “Afinal, o governo Bolsonaro acabou terceirizado ao Centrão, ente ou estado de espírito de longa sobrevivência, de extrema plasticidade e assentado na naturalização patrimonialista”, expõe o articulista. Confira: Geraldo Alckmin […]
Presidente da FIEC participa do lançamento da Agenda Legislativa da CNI
O presidente da Federação ds Indústrias do Ceará e vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Cavalcante, participou, nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da Agenda Legislativa da CNI. O ato ocorreu no Congresso Nacional. O presidente CNI, Ricardo Alban, entregou o documetno às lideranças do Poder Legislativo brasileiro. Em sua 29ª edição, a publicação […]