Congresso promulga hoje proposta que perdoa partidos por não cumprirem cota
Nesta quinta-feira, o Congresso vai realizar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos políticos de multas eleitorais — conhecida como PEC da Anistia. O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas de pessoas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número […]
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de […]
Fortaleza será sede do XIX Congresso Norte e Nordeste de Ortopedia e Traumatologia
O Ceará vai ser sede, pela segunda vez, do XIX Congresso Norte-Nordeste de Ortopedia e Traumatologia (CNNOT), nos dias 5 a 7 de setembro, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Na mesma ocasião, serão realizados o II Congresso Cearense de Medicina Esportiva e o V Congresso das Ligas Acadêmicas de Ortopedia e Traumatologia do Estado […]
Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse. Em entrevista a emissoras de rádio durante o […]
Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno […]
Anarriê, Anarriê! – Por Válber Benevides
“Quem tem medo de delação”
Com o título “Quem tem medo de delação”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. “Nesse grupo de interessados em acabar com a delação premiada de presos tem parlamentares de treze partidos, do PT e aliados, contra a Lava-Jato, e do Centrão, para salvar integrantes do governo anterior”, expõe a articulista. Confira: Tem algo […]
“Privatização das praias”
Com o, título “Privatização das praias”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda projeto que tramita no Congresso e que diz respeito a mexer na Lei de Terreno de Marinha. Confira: Degradação ambiental pouca é bobagem. Apesar da tragédia no Rio Grande do Sul, a boiada vai continuar a passar. Ninguém fala […]
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará […]
Congresso analisará vetos sobre saidão e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional, em sesão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado, vai se reunir nesta terça-feira, às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após […]